(descrever a modalidade de licitação)

PROCESSO N /01

 

 

 

 

A N E X O I

 

 

 

 

PROJETO BÁSICO

 

 

 A N E X O I

PROJETO BÁSICO

PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA E ELÉTRICA, INCLUSIVE LANTERNAGEM E PINTURA); SERVIÇOS DE GUINCHO; SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO DE RODAS E ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A REPRESENTAÇÃO DO IBAMA NO ESTADO DO ..............

1. HISTÓRICO

O uso intensivo dos veículos da frota do IBAMA/......... nos serviços pertinentes torna-se imprescíndivel a manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica, funilaria e pintura), serviços de guincho, e serviços de alinhamento de direção e balanceamento de rodas, bem como de aplicação e/ou fornecimento de peças e acessórios básicos, para que os mesmos estejam sempre em perfeitas condições de funcionamento. Para tanto, a disponibilidade das instalações, equipamentos e ferramentas e a aplicação de peças e acessórios básicos originais, bem como a qualidade da mão-de-obra para a execução dos serviços a serem contratados são fatores preponderantes para a composição dos preços ofertados pelos licitantes, e consequentemente de competitividade que se espera da licitação.

2. OBJETO

2.1 - Contratação de empresa para a prestação, de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (mecânica e elétrica, inclusive lanternagem e pintura), serviços de guincho; serviços de balanceamento de rodas e alinhamento de direção, dos veículos oficiais pertencentes a frota do IBAMA/........., incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos.

3. DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

3.1 - Os serviços de manutenção preventiva e corretiva (mecânica e elétrica, de lanternagem e pintura, de alinhamento e balanceamento de direção) constarão de:

a) mão-de-obra referente a execução de reparos, conservação e recuperação de veículos;

b) fornecimento de peças genuínas e materiais específicos a serem utilizados na execução de serviços de reparos, conservação e recuperação referidos na alínea anterior.

3.2 - As marcas, tipos/modelos, ano de fabricação, número de placas e localização dos veículos objeto dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, constam da RELAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO IBAMA/........, item 12.

4. DA ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS

4.1 - MANUTENÇÃO MECÂNICA/ELÉTRICA

4.1.1 -SISTEMAS:

Motor

Transmissão

Direção

Suspensão: dianteira e traseira

Transmissão

Arrefecimento

Elétrico/Eletrônico

Alimentação

Lanternagem

Pintura

4.2 - SERVIÇOS DE GUINCHO

4.2.1 - Remoção do veículo oficial do local onde se encontra avariado até a sede do IBAMA em ...................(ou da Unidade Descentralizada ao qual pertence o veículo), ou para a oficina CONTRATADA, (ou para a oficina sublocada pela CONTRATADA).

4.3 - ALINHAMENTO DE DIREÇÃO E BALANCEAMENTO DE RODAS

4.3.1 - Os serviços acima, compreendem:

4.3.2 - Alinhamento completo, inclusive cambagem;

4.3.3- Balanceamento de rodas de ferro/liga leve.

5. DO ORÇAMENTO PRÉVIO E APROVAÇÃO

5.1 - A cada serviço, a CONTRATANTE solicitará à CONTRATADA, um orçamento prévio que deverá ser por esta preparada de forma detalhada, abrangendo a marca, modelo/ano e n de placa do veículo, o nome e quantidade de peças e/ou acessórios e serviços a serem executados.

5.2 - Quando da solicitação do orçamento do serviço prévio, a CONTRATANTE determinará o prazo máximo para apresentação do mesmo, que não poderá exceder 72 (setenta e duas) horas.

5.3 - A CONTRATANTE poderá recusar o orçamento, pedir revisão, comprometendo-se a CONTRATADA a executar e fornecer o que for aprovado.

5.4 - Deverá ser indicado, obrigatoriamente, no orçamento prévio, o prazo para execução dos serviços orçados, constando a data da entrada do veículo na oficina da CONTRATADA ou da oficina sublocada pela mesma.

6. DAS PEÇAS E ACESSÓRIOS

6.1 - A substituição de peças e/ou acessórios deverá ser prescedida de aprovação prévia da CONTRATANTE e deverá constar nome da peça, quantidade, marca, referência, modelo etc.

6.2 - Os preços propostos no orçamento serão conferidos pela CONTRATANTE através de pesquisa de mercado antes da aprovação do mesmo.

6.3 - As peças e acessórios substituídos pela CONTRATADA, deverão ser entregues à CONTRATANTE, no ato do recebimento do veículo devidamente consertado.

7. DA GARANTIA DOS SERVIÇOS E DAS PEÇAS

7.1 A empresa contratada deverá oferecer os seguintes prazos mínimos de garantia dos serviços executados e peças substituidas:

a) serviços e peças utilizadas em motor, caixa de velocidade e diferencial:

- 06 (seis) meses ou 15.000 (quinze mil) quilômetros;

b) demais peças e serviços:

- 03 (três) meses ou 5.000 (cinco mil) quilômetros.

8. DO PRAZO DE ATENDIMENTO DE CHAMADAS

O prazo máximo em horas para atendimento de chamadas não poderá ser superior a 96 (noventa e seis) horas para os veículos que se encontrem localizados acima de 350 (trezentos e cinquenta) quilômetros (terrestres ou fluviais) da localidade da oficina da CONTRATADA (ou da sublocada por esta), sendo que para distâncias menores, o prazo fica reduzido para 72 (setenta e duas) horas.

9. DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS

9.1 - Manutenção Mecânica/Elétrica:

  1. Preço por hora trabalhada para os serviços de mão-de-obra que não poderá ser superior o valor padrão/hora trabalhada estabelecida pelo fabricante do veículo e respectivo tempo de execução dos serviços;

b) percentual de desconto sobre os valores das peças e acessórios de reposição constantes das listas de preços dos fabricantes.

9.2 - Serviços de Guincho:

a) preço por Km rodado para atendimento no perímetro de .............;

b) preço por Km rodado para atendimento em rodovias, (e nas Unidades Descentralizadas do IBAMA no Estado do ............);

c) preço da hora/trabalhada para resgate do veículo oficial acidentado em todo o Estado do ..............

9.3 - Direção e Rodas:

a) preço de alinhamento de direção;

b) preço da cambagem;

c) preço unitário para balanceamento de roda de ferro/liga leve.

(*)10. DA SUBLOCAÇÃO DOS SERVIÇOS

10.1 - A(s) CONTRATADA(s) na execução do contrato sem prejuízos das responsabilidades contratuais e legais poderá, subcontratar os serviços nos seguintes casos:

a) à empresa do ramo estabelecida na cidade ou município da Unidade do IBAMA onde se encontrar o veículo a ser consertado, seja superior a 250 (duzentos e cinquenta) quilômetros de distância da(s) oficina(s) da(s) CONTRATADA(s); e não possa ser conduzido rodando até esta(s); ou

a.1) de qualquer localidade onde se encontra o veículo a ser consertado, superior a 250 (duzentos e cinquenta) quilômetros de distância da(s) oficina(s) da(s) CONTRATADA(s); e não possa ser conduzido rodando até esta(s);

b) os serviços de guincho, quando a distância onde se encontrar o veículo, seja superior a 250 (duzentos e cinquenta) quilômetros da(s) oficina(s) da(s) contratada(s);

c) quando o preço orçado para a prestação dos serviços de guincho ultrapassar o percentual de 20% (vinte por cento) do valor do orçamento prévio apresentado para a execução dos demais serviços.

10.2 - No caso da sublocação de oficina, na forma das alíneas do subitem anterior, os preços para a execução dos serviços deverão ser os mesmos ofertados pela(s) CONTRATADA(S) em sua(s) proposta(s), devendo o orçamento prévio ser apresentado em nome da(s) CONTRATADA(S) e constar a razão social, CNPJ (e endereço completo da oficina sublocada que irá prestar os serviços).

10.3 - Os preços dos serviços sublocados, bem como o percentual de desconto das peças e acessórios aplicados, deverão ser os mesmos apresentados pelas empresas contratadas.

(*) Esta condição só será incluída no Projeto Básico se aplicável aos serviços da Unidade

11. PREVISÃO DA DESPESA COM A CONTRATAÇÃO:

11.1 A previsão da despesa com a contratação dos serviços objeto da licitação pelo período contratual de 12 (doze) meses é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) com base nas despesas efetuadas com a manutenção e conservação de veículos, nos últimos 12 (doze) meses.

  1. RELAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES AO IBAMA/.......

 

{EXEMPLO}

 

UNIDADE:Representação do IBAMA/.......

End.: .............................................. fone: (.........).........................

N DE ORD.

MARCA

TIPO

ANO

COMB.

PLACA

N TOMBAMENTO

01

Chevrolet

S-10, cab. Dup.

97

Gasolina

JTP-9564

860654

02

Chevrolet

S-10, cab. Dup

97

Gasolina

JTP-9574

860662

03

Chevrolet

S-10, cab. Dup

97

Gasolina

JTP-9594

860670

04

Chevrolet

S-10, cab. Dup

96

Gasolina

JUP-0010

858994

05

Volkswagen

Gol

93

Gasolina

JTA-9883

836230

06

Volkswagen

Fusca

93

Gasolina

JTB-5972

836010

07

Volkswagen

Fusca

93

Gasolina

JTB-6002

836249

08

Ford

Fiesta

97

Gasolina

JUU-3790

861006

09

Fiat

Mille Smart

2000

Gasolina

JUA-6343

086328

UNIDADE: ESCRITÓRIO REGIONAL DE .........................

ENDEREÇO: ....................................................... fone: (.......)......................

DISTÂNCIA DA SEDE ESTADUAL: ............ Km

N DE ORD.

MARCA

TIPO

ANO

COMB.

PLACA

N TOMBAMENTO

01

Toyota

Band. Cab. Dup.

96

Diesel

JTN-4273

1603493

02

Toyota

Band. Cab. Dup.

93

Diesel

JTB-4426

835846

03

Toyota

Band. Cab. Dup.

83

Diesel

JTJ-4338

853330

04

Toyota

Band. Jeep

92

Diesel

JTI-9451

86262

05

Mercedes

2213 (caminhão)

83

Diesel

JTD-3202

857173

06

Volkswagen

Gol

97

Gasolina

JUV-9340

860883

07

Volkswagen

Fusca

93

Gasolina

KAY-1991

-

08

Volkswagen

Saveiro

90

Gasolina

JTJ-6690

829698

UNIDADE: Escritório Regional de ............................

ENDEREÇO: ...................................., telefone (........)...................

DISTÂNCIA DA SEDE ESTADUAL .............. Km

N DE ORD.

MARCA

TIPO

ANO

COMB.

PLACA

N TOMBAMENTO

01

Toyota

Band. Cab. Dup.

97

Diesel

JTQ-2974

860603

02

Toyota

Band. Jeep

83

Diesel

JUW-6770

852970

03

Fiat

Uno

93

Alcool

JTB-5992

1513435

04

Chevrolet

D-20, Cab. Dup.

88

Diesel

JTG-5937

-

13. - DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 - Será facultado ao IBAMA/........... a vistoria nas dependências das firmas licitantes, para avaliar as condições das instalações físicas, pessoal, aparelhamento e ferramentaria.

13.2 - A adjudicação poderá ser para uma ou mais empresas que apresentar(em) a(s) proposta(s) de acordo com as especificações e ofertar o menor preço total do(s) item(ns) cotado(s), constante(s) do Anexo II/A.

13.3 - A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme legislação vigente.

 

, de de 2001.

 

 Aprovo (Inciso I, 2 art. 7 da Lei n 8.6666/93)

 

(Nome da autoridade competente)

(Cargo)

 

A N E X O II

{EXEMPLO)

ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAL

Preços limites máximos aceitáveis para a contratação

(*) ITEM 01

Veículo/Marca: Chevrolet S10 Cabine Dupla Quantidade: 06 (Seis)

 

ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

(1) Preço por Hora Trabalhada da Mão-de-obra

Tempo de execução do serviço

SERVIÇOS DE MECÂNICA/ELÉTRICA, LANTERNAGEM E PINTURA:

- Motor:..........................................................................................R$

- Transmissão:...............................................................................R$

- Direção:.......................................................................................R$

SUSPENSÃO:

- Dianteira:.....................................................................................R$

- Traseira:......................................................................................R$

- Transmissão:...............................................................................R$

- Arrefecimento...............................................................................R$

- Elétrico/Eletrônico:.......................................................................R$

- Alimentação:................................................................................R$

- Lanternagem:...............................................................................R$

- Pintura:........................................................................................R$

 

 

I SOMA:......................................................................................R$

 

---

SERVIÇOS DE GUINCHO:

- Remoção do veículo oficial do local onde se encontra avariado até a sede do IBAMA/........ em ...................., (ou da Unidade Descentralizada) a qual pertence o veículo ou para a oficina da CONTRATADA ou da oficina sublocada:....................................R$

- Preço por Km rodado para atendimento no perímetro de....... ....R$

- Preço por Km rodado para atendimento nas Unidades Descentralizadas do IBAMA, nas rodovias do Estado.................R$

- Preço por hora/trabalhada para resgate do veículo oficial acidentado em todo o Estado .: ..................................................R$

 

II SOMA:.....................................................................................R$

 

SERVIÇOS DE DIREÇÃO E RODAS:

- Alinhamento de direção:..............................................................R$

- Cambagem:.................................................................................R$

- Balanceamento de roda de ferro/liga leve (preço por unidade):.R$

 

III - SOMA:.....................................................................................R$

 

PREÇO TOTAL DO ITEM (I + II + III)............................................R$

 

PREÇO TOTAL POR EXTENSO:

PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE OS VALORES DAS PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO CONSTANTES DAS LISTAS DE PREÇOS DO FABRICANTE DA MARCA DO VEÍCULO: ......% (.................... POR CENTO)

(1) Preço por hora da mão-de-obra, tendo por base o padrão/hora trabalhada estabelecido pelo fabricante do veículo e respectivo tempo de execução dos serviços.

Não será considerada a cotação parcial dos serviços constantes do item.

(*) Para cada marca de veículo, objeto dos serviços, corresponderá a uma Planilha do edital

(descrever a modalidade de licitação)

PROCESSO N /01

 

 

A N E X O III

 

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

(em papel personalizado da empresa)

 

À

Representação do IBAMA no Estado .................

(Citar o endereço completo)

A/C Comissão Permanente de Licitação

Ref.: (descrever a modalidade de licitação)

 

Prezados Senhores,

 

Apresentamos a V.Sas. nossa proposta comercial para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (mecânica e elétrica, inclusive lanternagem e pintura); serviços de guincho; serviços de balanceamento e alinhamento de direção, dos veículos oficiais pertencentes a frota do IBAMA/............, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, constantes dos seguintes itens da Planilha de Custo Unitário e Total, em anexo.

  1. Nos preços do(s) item(ns) cotado(s) constante(s) da(s) Planilha(s) estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, inclusive salários, encargos trabalhista, impostos e taxas, bem como quaisquer outras despesas incidentes para a prestação dos serviços objeto da licitação.
  2. Os serviços e as peças aplicadas, em motor, caixa de velocidade e diferencial terão garantia pelo prazo de 06 (seis) meses ou 15.000 (quinze mil) quilômetros, sendo que para os demais serviços e peças aplicadas a garantia será de 03 (três) ou 5.000 (cinco mil) quilômetros.
  3. O prazo máximo em horas para atendimento de chamadas não será superior 96 (noventa e seis) horas para os veículos que se encontrarem localizados até 350 (trezentos e cinquenta) quilômetros (terrestres ou fluviais) da localidade da oficina da CONTRATADA ou da sublocada, sendo que para distância menores o prazo fica reduzido para 72 (setenta e duas) horas.
  4. O prazo para apresentação de orçamento prévio será de no mínimo de 72 (setenta e duas) horas após a solicitação formal do IBAMA/..............
  5. O prazo de validade de nossa proposta é de 60 (sessenta) dias contados da data da entrega da mesma.
  6. Declaramos, expressamente, que no caso de nos sagrarmos vencedores da licitação, os serviços contratados somente serão executados mediante solicitação de orçamento prévio e respectiva autorização/aprovação de V.Sas.
  7. Declaramos, expressamente, que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como todas aceitamos todas as obrigações especificadas no contrato.

8. Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemo-nos a assinar o contrato no prazo determinado, em conformidade com o instrumento convocatório, e para esse fim fornecemos os seguintes dados:

Razão Social:________________________________ CGC/MF:_______________

Endereço:___________________________________ Tel/Fax: _______________

CEP: ________________ Cidade: _______________ UF: ___________________

Banco: _______________ Agência: ______________ n C/C: ________________

Representante Legal:

Nome: ____________________________________________________________

Endereço: _________________________________________________________

CEP: _____________ Cidade: ___________________________ UF: __________

CPF/MF: ____________________ Cargo/Função: _________________________

Cart. Ident. n: ______________________ Expedido por: ____________________

Naturalidade: ___________________________ Nacionalidade: _______________

 

 

__________________ __________________________________

Local e data Carimbo e assinatura do responsável legal

 

A N E X O III/A

{EXEMPLO}

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

(*) ITEM 01

Veículo/Marca: Chevrolet S10 Cabine Dupla Quantidade: 06 (seis)

 

ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

(1) Preço por Hora Trabalhada da Mão-de-obra

Tempo de execução do serviço

SERVIÇOS DE MECÂNICA/ELÉTRICA, LANTERNAGEM E PINTURA:

- Motor:..........................................................................................R$

- Transmissão:..............................................................................R$

- Direção:.......................................................................................R$

SUSPENSÃO:

- Dianteira:.....................................................................................R$

- Traseira:.....................................................................................R$

- Transmissão:..............................................................................R$

- Arrefecimento:.............................................................................R$

- Elétrico/Eletrônico:......................................................................R$

- Alimentação:...............................................................................R$

- Lanternagem:..............................................................................R$

- Pintura:........................................................................................R$

 

 

I SOMA:......................................................................................R$

 

---

SERVIÇOS DE GUINCHO:

- Remoção do veículo oficial do local onde se encontra avariado até a sede do IBAMA/...... em ................., ou da Unidade Descentralizada a qual pertence o veículo para a oficina da CONTRATADA ou da oficina sublocada:...................................R$

- Preço por Km rodado para atendimento no perímetro de ...: ....R$

- Preço por Km rodado para atendimento nas Unidades Descentralizadas do IBAMA, nas rodovias do Estado.............R$

- Preço por hora/trabalhada para resgate do veículo oficial acidentado em todo o Estado ..................:................................R$

 

II SOMA:.....................................................................................R$

 

SERVIÇOS DE DIREÇÃO E RODAS:

- Alinhamento de direção:............................................................R$

- Cambagem:................................................................................R$

- Balanceamento de roda de ferro/liga leve (preço por unidade):.......R$

 

III - SOMA:....................................................................................R$

 

PREÇO TOTAL DO ITEM (I + II + III)..........................................R$

 

PREÇO TOTAL POR EXTENSO:

PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE OS VALORES DAS PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO CONSTANTES DAS LISTAS DE PREÇOS DO FABRICANTE DA MARCA DO VEÍCULO: ......% (.................... POR CENTO)

(1) Preço por hora da mão-de-obra, tendo por base o padrão/hora trabalhada estabelecido pelo fabricante do veículo e respectivo tempo de execução dos serviços.

Não será considerada a cotação parcial dos serviços constantes do item.

(*) Para cada marca de veículo, objeto dos serviços, corresponderá a uma Planilha do edital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(descrever a modalidade de licitação)

PROCESSO N /01

 

ANEXO IV

 

MODELO DE DECLARAÇÃO

 

Declaramos, sob as penalidades cabíveis, que a empresa abaixo qualificada, interessada em participar da .....(descrever a modalidade de lIcitação)....., declara, sob as penalidades cabíveis, que inexiste até esta data, qualquer fato impeditivo à habilitação da nossa empresa para participar da licitação em apreço, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Nome (Razão Social):

CGC/MF:

Tel. e Fax:

Contato:

Endereço:

CEP.:

..........................., ..........de......................de 2001

 

 

Assinatura e carimbo do declarante

 

 

 

 

 

 

 

 (descrever a modalidade de licitação)

PROCESSO N /01

 

A N E X O V

DECLARAÇÃO DE VISTORIA

 

 

NOME DA UNIDADE DO IBAMA VISITADA:

 

 

Nome da Empresa:

Endereço:

CNPJ:

Nome do Representante:

N da Identidade:

 

 

A empresa acima qualificada através do seu Representante também acima qualificado, compareceu a esta Unidade do IBAMA/........., tendo vistoriado os veículos oficiais objeto do serviço de manutenção preventiva e corretiva, sendo-lhe esclarecidas todas as informações solicitadas relativas às condições e peculiaridades para a prestação dos serviços licitados.

 

Local e data, de de 2001

 

 

Carimbo e assinatura do servidor da Unidade do IBAMA

INFORMAÇÕES E AGENDAMENTO DA VISTORIA:

Local: Representação do IBAMA/...........

(Citar o endereço completo)

Tel.: (0xx.....)

Local: Escritório Regional de ...............

(Citar o endereço completo)

Tel.: (0xx.....)

Horário para a vistoria: das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

Telefone para agendar a vistoria:

Juntar esta declaração aos documentos do envelope "A"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(descrever a modalidade de licitação)

PROCESSO N /01

 

A N E X O VI

MODELO DE DECLARAÇÃO

(Lei n 9.854, de 27/10/99)

(em papel personalizado da empresa)

 

(Nome da Empresa) ...................................................., CNPJ n ........, endereço ................................................................, declara sob as penas da lei, que não utiliza em seus quadros funcionais a mão-de-obra de menores, nas idades e condições elencadas no inciso XXXIII, art. 7 da Constituição Federal, em conformidade com a lei n 9.854, de 27/10/99.

 

 

Local e data

 

 

 

Carimbo e assinatura do declarante

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(descrever a modalidade de licitação)

PROCESSO N /01

 

 

 

 

A N E X O VII

 

 

 

 

 

 

MINUTA DE CONTRATO