Área Restrita:

24 de Setembro de 2016


            

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Distrito Federal

Adicionada nova Boa Prática em: Servidor >>> GDF institui política de valorização de servidores.
[23/09/2016]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Governo aumenta para R$ 2,8 bilhões reserva para cobrir riscos fiscais

A regularização dos recursos legalmente mantidos no exterior rendeu ao Governo R$ 6,2 bilhões até agora, conforme divulgou o Ministério do Planejamento ontem, 22. A receita extra permitiu que a equipe econômica alterasse de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,8 bilhões a reserva criada em junho para cobrir riscos fiscais no Orçamento deste ano.

Leia mais...
[23/09/2016]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Supremo volta a discutir se Petrobras deve obedecer à Lei de Licitações

O Supremo Tribunal Federal – STF retomou nesta quinta-feira, 22 de setembro, o julgamento sobre a submissão da Petrobras à Lei de Licitações e Contratos. O julgamento foi iniciado em 2011 e motivado pela ação de uma empresa que buscava restituir o contrato de fretamento de navios para transporte de petróleo que mantinha com a Petrobras.

Leia mais...
[23/09/2016]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Planejamento vai propor revisão de regras sobre terceirização de serviços no governo

Com o objetivo de promover melhorias na contratação de serviços e discutir práticas de governança, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) divulgou na terça-feira (13) as linhas gerais da revisão de regras sobre contratação de serviços terceirizados na Administração Pública federal, direta, autárquica e fundacional. 


A proposta foi apresentada no evento “Diálogo Público: Governança e Gestão das Aquisições Públicas”, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Leia mais...
[22/09/2016]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

TCU expede orientações para aprimoramento de compras públicas no TSE

Em acórdão1 publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21 de setembro, o Tribunal de Contas da União — TCU recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral uma série de medidas para o aperfeiçoamento do sistema de controle interno da Corte. Cabe à Corte de Contas recomendar a adoção de providências quando verificadas oportunidades de melhoria de desempenho, encaminhando os autos à unidade técnica competente, para fins de monitoramento do cumprimento das determinações, conforme prevê o inc. III do Regimento Interno do TCU.

Leia mais...
[22/09/2016]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

TCU fará varredura em concessões de rodovias

O Tribunal de Contas da União – TCU, após sucessão de indícios de irregularidades graves encontrados em aditivos de contrato e obras das concessões de rodovias, decidiu promover uma varredura em todas as estradas repassadas para a iniciativa privada. O objetivo dessa auditoria, conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, é passar um pente-fino em cada um dos contratos para verificar a qualidade dos serviços prestados, a realização de obras obrigatórias, as autorizações de aumento das tarifas e os custos de projetos para os cofres públicos, entre outros assuntos.

Leia mais...
[21/09/2016]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Sustentabilidade

Adicionada nova Boa Prática em: Políticas Públicas >>> GDF institui a política de redução de consumo de água pelos órgãos e entidades públicos.
[21/09/2016]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Assista ao vivo a palestra sobre a Lei de Responsabilidade das Estatais

Leia mais...
[20/09/2016]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Renovação de concessões deve atrair R$ 15 bi

O Governo Federal espera atrair R$ 15 bilhões em investimentos, nos próximos cinco e 10 anos, do setor privado com a renovação de concessões de rodovias e ferrovias. A Medida Provisória – MP que será publicada em breve também deve permitir que concessionários com dificuldades financeiras possam devolver a concessão sem penalidades e ainda serem ressarcidos pelas melhorias realizadas, desde que o processo ocorra de forma voluntária. Nos casos em que os operadores deixarem de cumprir regras contratuais, de pagamento de outorgas à União ou realização de investimentos obrigatórios, o Governo está decidido a executar garantias e decretar a caducidade da concessão.

Leia mais...
[20/09/2016]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

STF deve julgar aplicação da Lei de Licitações à Petrobras nesta semana

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem retomar o julgamento sobre a aplicação da Lei de Licitações à Petrobras. O julgamento deve ocorrer na próxima quinta-feira, 22 de setembro, segundo informa matéria publicada no Portal Istoé Dinheiro.  O relator do processo, ministro Dias Toffoli, já se manifestou no sentido de considerar que é incompatível empresas como a Petrobras, "que nasceram das entranhas do Estado — para competir no mercado de exploração de bens e serviços — fiquem subordinadas a regime administrativo próprio dos serviços públicos".

Leia mais...
[20/09/2016]

Titulo:

Chamada:

Completa:


[Fechar]

Projeto eleva garantias exigidas em licitação de obras públicas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve analisar em breve um projeto de lei que prevê a ampliação das garantias firmadas por empresas que contratam com a Administração Pública sempre que tiverem de executar obras e serviços de valor superior a R$ 200 milhões. O autor do projeto, senador Eduardo Amorim, justifica a proposta afirmando que essa alteração na Lei de Licitações é necessária, uma vez que o valor atual das garantias é insuficiente para cobrir as multas usualmente aplicadas por inadimplência.

Leia mais...
[20/09/2016]




Advocacia:
Parceiros:
© Portal - Jacoby Fernandes. Todos os direitos reservados.