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27 de Julho de 2016


            

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Após cobrança do TCU, governo estuda mudança em critérios da reforma agrária

O governo Temer estuda uma mudança na legislação da reforma agrária. O Planalto foi cobrado pelo Tribunal de Contas da União a sanar contradições entre a lei e o decreto que tratam do tema

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[26/07/2016]

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Governo quer vender imóveis da União para turbinar concessões

O governo pretende usar imóveis da União para reforçar o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e turbinar os investimentos em concessões. Segundo integrantes da equipe econômica, já foram mapeados imóveis num total de R$ 1,5 bilhão que podem ser transferidos à Agência Brasileira de Fundos Garantidores e Garantias

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[26/07/2016]

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TCU recomenda elaboração de manual de licitação para orientação dos agentes

A interação entre os controles Interno e Externo ocasiona a redução das atividades dos Tribunais de Contas e elimina duplicidade de esforços. O controle interno preventivo, por sua vez, além de se antecipar ao possível erro, é atuação com foco na eficiência administrativa

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[26/07/2016]

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Contra judicialização de PPPs, governos buscam órgãos de controle

Estados e municípios estão recorrendo aos órgãos de controle antes da publicação dos editais de Parcerias Público-Privadas. A medida visa evitar as suspensões das licitações pelos tribunais de contas.

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[25/07/2016]

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Governo age para impedir cartel nos novos leilões de infraestrutura

O governo pretende agir com firmeza contra a formação de carteis nos próximos leilões de infraestrutura. Pelo menos três iniciativas estão definidas para buscar maior concorrência nas futuras concessões: prazos dilatados e "road shows" para atrair investidores estrangeiros, regras palatáveis para a participação de grupos de médio porte e o envolvimento direto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no desenho dos editais

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[22/07/2016]

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Utilidade Pública

Confira mais uma relevante informação de interesse geral em: MANUAIS >>> Manual de Procedimento das Ações de Publicidade da Presidência da República.
[22/07/2016]

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Não pode haver contratação direta da ECT para prestação de serviços de logística

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou consulta sobre a legalidade da contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços de logística, com dispensa de licitação.

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[22/07/2016]

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Licitações e Contratos

Adicionada nova Boa Prática em: Manuais >>> Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos.
[21/07/2016]

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Licitação do Sebrae para educação a distância não foi direcionada, diz TCU

Uma das concorrentes, no entanto, recorreu ao Tribunal de Contas da União – TCU, insinuando direcionamento da licitação, atacando a exigência constante do atestado de capacidade técnica.

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[21/07/2016]

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TCU diz que Infraero não analisou contratos em concessões de aeroportos

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não analisou adequadamente as contratações feitas por empresas que fazem parte das concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF).

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[21/07/2016]

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TCU revoga suspensão de edital que abre mais de 2 mil vagas em medicina

O Tribunal de Contas da União – TCU reverteu a suspensão do edital do Ministério da Educação que abria mais de 2 mil novas vagas em cursos de medicina.

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[21/07/2016]




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