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09 de Dezembro de 2016


            

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Distrito Federal ganha Rede de Controle da Gestão Pública para intensificar o combate à corrupção

O Distrito Federal criou a Rede de Controle da Gestão Pública para desenvolver ações integradas de fiscalização, incentivo e fortalecimento do controle social, além da troca de informações e experiências e da capacitação dos seus quadros.

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[09/12/2016]

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Senado aprova projeto que atualiza Lei de Licitações

O Plenário do Senado Federal aprovou em primeiro turno o projeto de lei que moderniza a Lei de Licitações e Contratos, a Lei nº 8.666/1993. O texto tem sido defendido como um novo marco legal, e, entre as inovações, destacam-se a inversão de fases – o julgamento das propostas antes da habilitação – e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra, em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada.

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[09/12/2016]

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Governo de Brasília lança edital para privatização do Autódromo

O governo do Distrito Federal apresentou o Autódromo Internacional Nelson Piquet para empresários e comunicou o interesse em estabelecer parceria para a gestão do empreendimento. A solenidade ocorreu na tribuna de honra do Estádio Nacional de Brasília.

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[09/12/2016]

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Tribunais de contas analisarão renúncias fiscais oferecidas por estados

A Associação dos Tribunais de Contas – Atricon estabeleceu uma série de orientações para as cortes de contas quando realizarem a fiscalização da receita ou da renúncia de receita dos entes federados. A resolução prevê que os tribunais devem avaliar o custo-benefício das renúncias de receita para a sociedade, assegurando que o Poder Executivo desenvolva controles adequados para o monitoramento das concessões e a garantia dos resultados almejados

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[09/12/2016]

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Licitações e Contratos

Veja nova legislação especialmente adicionada em Ordem de Pagamento >>> Observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações no âmbito do Sistema de Serviços Gerais
[09/12/2016]

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Recursos Humanos

Veja nova relevante Jurisprudência selecionada em : DIREITO DE GREVE >>> Greve de servidor público e o corte de ponto.
[07/12/2016]

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TJ realiza Encontro de Sustentabilidade no dia 16

O ‘Primeiro Encontro de Sustentabilidade na Administração do Poder Judiciário de Mato Grosso’ será realizado na sexta-feira (16 de dezembro), no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça (TJMT). Na oportunidade o Plano de Logística Sustentável (PLS), elaborado pelas áreas do tribunal, vai ser lançado e apresentado pelo juiz auxiliar da presidência, João Thiago Guerra.

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[07/12/2016]

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Senadores aprovam alteração na LRF para aliviar situação de estados

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, do Senado Federal, aprovou a exclusão, da contabilidade da receita corrente líquida – RCL dos municípios e estados, dos recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais.

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[07/12/2016]

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Conheça os principais pontos da Reforma da Previdência

O texto da PEC da Reforma da Previdência submetida ao Congresso possui diversos pontos polêmicos, entre os quais estão a elevação da idade mínima para aposentadoria e um novo cálculo do benefício. O texto somente valerá para homens com menos de 50 anos e mulheres abaixo dos 45.

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[07/12/2016]

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Comissão autoriza renegociação de dívidas com fundos constitucionais

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto que autoriza as empresas com dívidas com os fundos constitucionais de financiamento regional a renegociarem o saldo devedor em até 12 anos, com desconto que pode chegar a 50% do saldo, dependendo do porte da companhia. 

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[06/12/2016]

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Jacoby Fernandes participa de fórum de combate à corrupção na Administração Pública

Em meio a uma realidade bem diferente de anos atrás, a sociedade tem discutido bastante sobre o fenômeno da corrupção. Diante desse cenário, a Editora Fórum promove o 10º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, entre os dias 6 e 7 de dezembro, no auditório dos Pássaros, em Cuiabá/MT

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[06/12/2016]




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